REQ 10/2025 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lídice da Mata - PSB/BA
Apresentação
31/03/2025
Ementa
Requer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
30/04/2025 Realizada reunião de comparecimento da Ministra da Cultura. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 01/04/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 02/04/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 09/04/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 21/05/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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