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REQ 10/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 10/09/25. Compareceram: 1 - Meiruze Freitas, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS: 2 - Dra. Elaine Mateus, representante da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer - FEBRAz, Professora da Universidade Estadual de Londrina e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer; 3 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador especialista em estudos em demência com destaque internacional; e 4 - Kelly Ranyelle Alves A. Diniz, Conselheira Federal do Conselho Federal de Fisoterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 10/09/25. Compareceram: 1 - Meiruze Freitas, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS: 2 - Dra. Elaine Mateus, representante da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer - FEBRAz, Professora da Universidade Estadual de Londrina e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer; 3 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador especialista em estudos em demência com destaque internacional; e 4 - Kelly Ranyelle Alves A. Diniz, Conselheira Federal do Conselho Federal de Fisoterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões