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REQ 9/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 02/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; 2 - Luciana Melchert Saguas Presas, Chefe da Divisão de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores; 3 - Francisco Nelson Linhares Júnior, Primeiro-Secretário e assessor do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente - MRE; 4 - Vitor Vaz, Primeiro-Secretário e Subchefe da Divisão de Ação Climática - MRE; 5 - Juliana Ferreira, Assessora da Advocacy da ACT Promoção da Saúde; 6 - André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; 7 - Rafael Eudes, Representante da Sociedade Civil na Negociação do Tratado Internacional sobre Plásticos; 8 - Marcos Woortmann, Diretor de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 9 - Carolina Póncio Leon, Representante da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos
    ". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidados.
02/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 02/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; 2 - Luciana Melchert Saguas Presas, Chefe da Divisão de Política Ambiental do Ministério das Relações Exteriores; 3 - Francisco Nelson Linhares Júnior, Primeiro-Secretário e assessor do Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente - MRE; 4 - Vitor Vaz, Primeiro-Secretário e Subchefe da Divisão de Ação Climática - MRE; 5 - Juliana Ferreira, Assessora da Advocacy da ACT Promoção da Saúde; 6 - André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; 7 - Rafael Eudes, Representante da Sociedade Civil na Negociação do Tratado Internacional sobre Plásticos; 8 - Marcos Woortmann, Diretor de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 9 - Carolina Póncio Leon, Representante da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões