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REQ 53/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Zucco - PL/RS

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer constituição de Subcomissão Especial da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas dentro do Sistema Penitenciário brasileiro em desfavor dos presos do 8 de janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Capitão Alden, Allan Garcês, Sargento Fahur, Mario Frias, Alberto Fraga, Gilvan da Federal, Delegado Caveira, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis e Coronel Fernanda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer constituição de Subcomissão Especial da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas dentro do Sistema Penitenciário brasileiro em desfavor dos presos do 8 de janeiro". Inteiro teor
01/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a matéria os Deputados Sanderson, Pastor Henrique Vieira, Paulo Bilynskyj, Zucco, Capitão Alden, Cabo Gilberto Silva, Gilvan da Federal, Capitão Alberto Neto, Coronel Assis.
  • Aprovado o Requerimento
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Capitão Alden, Allan Garcês, Sargento Fahur, Mario Frias, Alberto Fraga, Gilvan da Federal, Delegado Caveira, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis e Coronel Fernanda.
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2025 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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