REQ 25/2025 CPD
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Duarte Jr. - PSB/MA
Apresentação
31/03/2025
Ementa
Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Seminário realizado em 08/07/2025. |
| 01/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento nº 88/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 25/2025-CPD, para inclusão dos seguintes convidados no Seminário: Ana Paula Azevedo Matos, vereadora de Icatu-MA, e Daniel Moreira Rocha, vice-prefeito de Barreirinhas-MA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 7 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 01/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 26/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 01/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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