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REQ 2/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR

Apresentação
20/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
28/08/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR

OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito de Caroebe/RR

IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima

DAVID BESSA
Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará

CAMILA LOURDES DA SILVA
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Clécio Luís, Governador do Amapá, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi.
28/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
    Prefeita de São João da Baliza/RR

    OSMAR SERRA BONFIM FILHO
    Prefeito de Caroebe/RR

    IGO GOMES BRASIL
    Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima

    DAVID BESSA
    Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará

    CAMILA LOURDES DA SILVA
    Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes
29/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 08/04/2025 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 01/04/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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