DOC 185/2025
Inteiro teor
Ofício do Senado Federal
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
07/03/2025
Ementa
OFSF nº 200/25, que comunica promulgação de decreto legislativo, referente ao PDL 550/23.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do DOC n. 185/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF nº 200/25, que comunica promulgação de decreto legislativo, referente ao PDL 550/23". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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