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PL 595/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dandara - PT/MG

Apresentação
20/02/2025

Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 595/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Dandara (PT-MG), que: "Dispõe sobre medidas de prevenção, acolhimento e proteção contra assédio e violência misóginos no ambiente de trabalho, cria o Cadastro Nacional de Empresas Autuadas por Assédio e Violência Misóginos no Trabalho e dá outras providências". Inteiro teor
06/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 708/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual ". Inteiro teor
01/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 595/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 708/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 466 Inteiro teor
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