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PL 571/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Becari - UNIÃO/SP

Apresentação
19/02/2025

Ementa
Institui o “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2025 Apense-se à(ao) PL-5582/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 571/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Institui o “Junho Roxo”, dedicado à conscientização do Lipedema, a ser comemorado, anualmente, no mês de Junho". Inteiro teor
27/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5582/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
  • Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
07/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 328 Inteiro teor
24/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023
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