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PL 565/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ

Apresentação
19/02/2025

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/03/2025 Apense-se à(ao) PL-354/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
07/11/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação do PL 4519/2025 a esta proposição.
24/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE.

Apensados

Apensados ao PL 565/2025 ( 2 )

  • PL 4519/2025 (1)
  • ,  PL 445/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 565/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS)
    ". Inteiro teor
21/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-354/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
24/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 325 Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 354/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4519/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4519/2025 à proposição PL-565/2025.
07/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 4519/2025 a esta proposição.
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025. Inteiro teor
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