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PL 329/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - UNIÃO/SP

Apresentação
06/02/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 e a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Educação;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025) 16/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 329/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas. ". Inteiro teor
27/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação;
    Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 367. Inteiro teor
19/03/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
14/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
15/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
28/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
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