REQ 67/2024 CDC
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/12/2024
Ementa
Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa do Consumidor". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 28/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 11/12/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)