RPD 16 CCJC => PL 464/2022 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2024

Ementa
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do REQ n. 4626/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 4626/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022". Inteiro teor