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REQ 4625/2024 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Bandeira de Mello - PSB/RJ

Apresentação
26/11/2024

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
06/12/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 4625/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4625/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”". Inteiro teor
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
06/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2024
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 4625/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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