REQ 97/2024 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/11/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da Proposta de redução da jornada de trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75007)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da Proposta de redução da jornada de trabalho. ". Inteiro teor
19/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Laura Carneiro, Merlong Solano e Mauro Benevides Filho.
  • Aprovado com alterações: Inclusão do Dep. Reginaldo Lopes e representante do DIEESE.
22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 97/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer o aditamento ao REQ nº 97/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
03/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75007)
09/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/11/2024 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)