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PL 4358/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME)


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
12/11/2024

Ementa
Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Minas e Energia;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025) 03/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
21/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Minas e Energia;
Defesa do Consumidor e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 4358/2024 ( 2 )

  • PL 1098/2025
  • ,  PL 5521/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Minas e Energia

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4358/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia;
    Defesa do Consumidor e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 495 Inteiro teor
05/03/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
01/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
02/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)
14/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1098/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-1098/2025 à proposição PL-4358/2024.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5521/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-5521/2025 à proposição PL-4358/2024.
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