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REQ 307/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO

Apresentação
11/11/2024

Ementa
"Requer a realização de audiência pública para dispor sobre o prazo de validade de CRs e CRAFs."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Caveira, Coronel Meira, Delegado Éder Mauro, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Osmar Terra, Zucco, Sanderson, Aluisio Mendes, Alfredo Gaspar e Delegado Matheus Laiola.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 307/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer a realização de audiência pública para dispor sobre o prazo de validade de CRs e CRAFs.'". Inteiro teor
19/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Caveira, Coronel Meira, Delegado Éder Mauro, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Osmar Terra, Zucco, Sanderson, Aluisio Mendes, Alfredo Gaspar e Delegado Matheus Laiola.
27/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Realizada
    Tema: "Prazo de validade de CRs e CRAFs"

    Participantes:

    1) GUILHERME GUIMARÃES SANTANA (participou presencialmente)
    Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal

    2) GIOVANNI RONCALLI (participou presencialmente)
    Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático - CBTT

    3) MARCELO DANFENBACK (participou virtualmente)
    Presidente da Liga Nacional dos Atiradores Desportivos - LINADE

    4) MARCELO GARCIA BARAZAL (participou virtualmente)
    Advogado Criminalista

    5) MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA (participou presencialmente)
    Secretário Nacional de Assuntos Legislativos
  • Arquivada
15/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Inclusão de coautoria". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/11/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões