PRL 1 CPASF => PL 287/2021 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2024

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado. Inteiro teor