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MSC 1158/1995 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/10/1995

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio a Voz do Seridó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte". (AVISO Nº 2.280/95)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
27/11/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 22 11 95 PAG 5983 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADA NO PDC 362/1996.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    ENTRADA NA CD: 31 10 95.
    PRAZO NA CD: 15 12 95.
27/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 22 11 95 PAG 5983 COL 02. Inteiro teor
27/11/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
21/08/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP NEY LOPES.
    DCD 22 08 96 PAG 23437 COL 02.
02/12/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NEY LOPES, NOS TERMOS
    DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor
04/12/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,
    DEP NEY LOPES.
    DCDS 12 03 97 PAG 0005 COL 02.
16/12/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ENCAMINHADA A CCP.
18/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADA NO PDC 362/1996.
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