REQ 98/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA
Apresentação
16/10/2024
Ementa
Requer a realização de visita técnica de Membros desta Comissão de Minas e Energia ao Ministério de Minas e Energia e à Agência ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas em relação ao apagão ocorrido no Estado de São Paulo bem como as medidas fiscalizatórias que estão sendo promovidas pelos Órgãos junto à Enel.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 30/10/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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