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REQ 5/2024 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
15/10/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
TEMA: Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Audiência Pública realizada com a seguinte convidada:

Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQ nº 5/24).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2024

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante". Inteiro teor
13/11/2024

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Flávia Morais.
  • Aprovado o Requerimento.
04/12/2024

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • TEMA: Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    Audiência Pública realizada com a seguinte convidada:

    Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQ nº 5/24).
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2024 - 09h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/10/2024 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões