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PL 3581/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP

Apresentação
16/09/2024

Ementa
Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2024 Às Comissões de
Saúde;
Ciência, Tecnologia e Inovação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024) 27/11/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
22/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
10/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13/08/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
26/11/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
12/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Ciência, Tecnologia e Inovação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3581/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Ciência, Tecnologia e Inovação;
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
12/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
25/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).
26/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
05/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
13/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
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