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MSC 1068/1997 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/09/1997

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 02 10 97 PAG 30562 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 646/00.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/10/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 02 10 97 PAG 30562 COL 01. Inteiro teor
21/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
05/04/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP GESSIVALDO ISAIAS.
10/08/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GESSIVALDO ISAIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor
13/09/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GESSIVALDO ISAIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 646/00.
18/09/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.
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