REQ 34/2024 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)
Identificação da Proposição
Autor
David Soares - UNIÃO/SP
Apresentação
14/08/2024
Ementa
Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2024 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre a necessidade ou não de uma regulamentação segmentada para pequenos, médios e grandes provedores de internet ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2024 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
|