ESB 1/2024 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 6075/2023
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
03/07/2024
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade prioritária especial na tramitação dos processos para pessoa idosa maior de 80 (oitenta) anos, bem como para pessoa idosa portadora de doença grave.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Apresentação da EMC n. 1/2024 CIDOSO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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