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PL 2656/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.

Dados Complementares:
Altera a Lei n º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024) 15/08/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025) 04/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Recebimento pelo(a) CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) 02/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

01/10/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2656/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário
    ". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 134. Inteiro teor
08/08/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pela CINDRE.
13/08/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
14/08/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
29/08/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
23/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3924/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do PL nº 2656/2024 ao PL nº 1817/2024". Inteiro teor
19/03/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26/03/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
02/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
  • Aprovado o Parecer.
01/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
02/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pelo(a) CMADS.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2025 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas