REQ 36/2024 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
01/07/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública MARCELO NEIVA DE AMORIM Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA PAULO GILVANE LOPES PENA Professor titular da Universidade Federal da Bahia ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores IZABEL CRISTINA CHAGAS Representante da Confrem Mulheres, de Alagoas JOANA MOUSINHO Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil |
| 10/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 02/07/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 10/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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