REQ 59/2024 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Guedes - PT/MG
Apresentação
18/06/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PLP 68/2024 com sugestões de aprimoramento dos impactos da Reforma Tributária na Democratização da Saúde Pet”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 09/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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Sessões e Reuniões
- 10/07/2024 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/07/2024 - 10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/06/2024 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)