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REQ 14/2024 CEXCIRS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Marcel van Hattem - NOVO/RS

Apresentação
18/06/2024

Ementa
Solicitamos a realização de audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2024 Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
TEMA: "Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul."

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

-CARLOS ANDRÉ BULHÕES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
-NESTOR HEIN, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
-VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul - RS;
-MARJORIE KAUFFMANN, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul;
-FERNANDA BARTH, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS;
-NADIA RODRIGUES GERHARD, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS;
-MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito de Crissiumal - RS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Solicitamos a realização de audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelos Deputados Pompeo de Mattos e Osmar Terra. Aprovado.
10/07/2024

Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )

  • TEMA: "Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul."

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    -CARLOS ANDRÉ BULHÕES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
    -NESTOR HEIN, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
    -VOLMIR RODRIGUES, Prefeito de Sapucaia do Sul - RS;
    -MARJORIE KAUFFMANN, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul;
    -FERNANDA BARTH, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS;
    -NADIA RODRIGUES GERHARD, Vereadora eleita por Porto Alegre - RS;
    -MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito de Crissiumal - RS.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 16h00

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões