Versões para impressão

REQ 160/2024 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP

Apresentação
06/06/2024

Ementa
Requer esclarecimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a homologação do acordo de solução consensual relativo ao contrato de fornecimento de energia das Empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Recebimento do Aviso nº 137 - GP/TCU
, de 28 de fevereiro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 333/2025
proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 19/2/2025, ao apreciar o processo TC-028.472/2024-1, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Informa que, nos termos do subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 160/2024 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer esclarecimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a homologação do acordo de solução consensual relativo ao contrato de fornecimento de energia das Empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil". Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
16/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 930 - GP/TCU,
    de 9 de dezembro de 2024, que registra o recebimento do Ofício nº 136/2024/CFFC, de 5/12/2024, que encaminhou Requerimento nº 160/2024-CFFC, de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos
    Rodrigues e informa que o referido expediente, autuado no Tribunal de Contas da União como processo TC-028.472/2024-1, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação
    preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. Inteiro teor
05/03/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento do Aviso nº 137 - GP/TCU
    , de 28 de fevereiro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 333/2025
    proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 19/2/2025, ao apreciar o processo TC-028.472/2024-1, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Informa que, nos termos do subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. Inteiro teor
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões