PRL 3 CINDRE => PL 507/2020
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sonize Barbosa - PL/AP
Apresentação
11/06/2024
Ementa
Parecer ao PL 507/2020 que modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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