REQ 36/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.
  • Aprovado, com transformação em convite.
08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)