REQ 3/2024 CEXYANOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )
Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/03/2025

Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami ( CEXYANOM )

  • Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
    MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
    NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
    MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
    (Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)