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VTS 1 CASP => PDC 1024/2018 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
21/05/2024

Ementa
Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). Inteiro teor
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