REQ 22/2024 CEDESNAT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Gilson Daniel - PODE/ES
Apresentação
20/05/2024
Ementa
Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/05/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
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| 22/05/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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