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REQ 53/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
17/05/2024

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação da REQ n. 53/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB". Inteiro teor
21/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o deputado Reimont.
  • Aprovado.
10/07/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Encaminhamento do Ofício nº 140/2024 ao Ministério da Fazenda. Inteiro teor
  • Encaminhamento do Ofício nº 141/2024 ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Ofício n° 16046/2025/MF - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em resposta à Moção de Apoio à recomposição da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Inteiro teor
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões