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REQ 2/2024 SUBZPE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Florentino Neto - PT/PI

Apresentação
15/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação.
21/05/2024 Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE )
Aprovado, com a inclusão do Sr. Jurandir Picanço Júnior, Consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação". Inteiro teor
21/05/2024

Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Requerimento pelo Autor.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
  • Aprovado, com a inclusão do Sr. Jurandir Picanço Júnior, Consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 32/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2024 - 15h00

    Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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