REQ 28/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a pedido do autor, Deputado Nilto Tatto.
12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário realizado em conjunto com a Comissões: de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Saúde; e do Desenvolvimento Econômico em 12/06/2024.
    Participaram como expositores:
    1. Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde;
    2. Courtney Ivins, representante da Helth, Nutrition, and Population Global Practice Latin America (Banco Mundial);
    3. Bert Brys, Senior Tax Economist, Head of Country Tax Policy Unit, OECD Centre for OCDE;
    4. Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissão do Ministério da Saúde;
    5. Rodrigo Orair, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
    6. Daniel Becker, médico sanitarista e pediatra;
    7. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
    8. Carlos Alexandre Príncipe - Coordenador Substituto do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
    Mesa 2: Cesta Básica e Combate às Desigualdades
    Coordenação: Padre João
    1. Cleo Manhas, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
    2. Lilian dos Santos Rahal, Secretária da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
    3. Liliana Paula Bricarello, Conselho Federal de Nutricionistas;
    4. Leleco Pimentel, Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais;
    5. Ana Maria Maya, Especialista de Saúde Coletiva do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
    6. Reginaldo Lopes (PT/MG), membro do GT da Regulamentação do PLP 68, Reforma Tributária;
    7. José Graziano, ex-diretor geral da FAO, ex-Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
13/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)