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PRL 2 CCJC => PL 604/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

Apresentação
09/05/2024

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
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