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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF

Apresentação
07/05/2024

Ementa
Institui o dia nacional do síndico.

Indexação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/05/2024	Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor

Data	Ação
21/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 1604/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Institui o dia nacional do síndico ". Inteiro teor
10/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor
13/05/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 125 Inteiro teor
15/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1643/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL nº 1.604/2024, que “Institui o dia nacional do síndico” de minha autoria. ". Inteiro teor
21/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 1604/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

PL 1604/2024