REQ 36/2024 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73101

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alterações. Demais Estados em situação análoga à do Estado do Rio de Janeiro.
04/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73101
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)