Versões para impressão

REQ 9/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Salles - PL/SP

Apresentação
02/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Ricardo Salles.
  • Aprovado com o aditamento de três convidados, cujos nomes serão informados posteriormente.
22/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    1) GABRIEL SAMPAIO
    Diretor da Conectas
    2) NATHÁLIA OLIVEIRA
    Sociológa e Diretora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas
    3) OSMAR TERRA
    Deputado Federal
    4) ROBERTO MOTTA
    Ex-Secretário de Estado e Escritor
    5) RONALDO LARANJEIRA
    Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo
    6) SILVIA SOUZA
    Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/05/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões