RDF 1 CCJC => PL 10284/2018
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/04/2024
Ementa
Emenda da Câmara dos Deputados ao
Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018
do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas
idosas”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado(a) Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|