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REQ 1089/2024 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE e outros

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 1089/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1103/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1089/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024. ". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 1103/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Urgência nº 1089/2024". Inteiro teor
  • Retirado o REQ n. 1089/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1103/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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