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REQ 22/2024 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcel van Hattem - NOVO/RS

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a possível suspensão do X (antigo Twitter) do Brasil e a iminente violação aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que tutelam a liberdade de expressão, de comunicação, de imprensa e de pensamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/04/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a possível suspensão do X (antigo Twitter) do Brasil e a iminente violação aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que tutelam a liberdade de expressão, de comunicação, de imprensa e de pensamento.

    ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Incluído na pauta após aprovação de requerimento de inclusão extrapauta
  • Subscrito pelos Deputados Davi Soares (União/SP), Filipe Barros (PL/PR), General Pazuello (PL/RJ), Mário Frias (PL/SP) e Zucco (PL/RS). Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, dos seguintes nomes: Senhora ESTELA ARANHA, Advogada, Professora e Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Senhor GLENN EDWARD GREENWALD, Jornalista, Escritor, Advogado especialista em Direito Constitucional; e um representante da plataforma X (antigo Twitter).
17/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/04/2024.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões