REQ 7/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.
06/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

    MARCELO TREVISAN
    Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA

    KAIANAKU KAMAIURA
    Coordenadora de incidência da Amazônia de Pé e conselheira deliberativa da COIAB pelo estado do Mato Grosso

    REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO
    Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

    LIVIA LAURETO
    Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

    ADRIANA RAMOS
    Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA

    ATANAGILDO DE DEUS MATOS
    Fundador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e líder do movimento extrativista

    DENILDO RODRIGUES DE MORAES
    Coordenador executivo e articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ

    MATHEUS DA COSTA TELES
    Coordenador da articulação da JREDE-DF e secretário de política indigenista na aldeia Boe Bororo-Areme Eia/DF

    RUAN GUAJAJARA
    Técnico na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)