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RIC 1610/1996
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
07/05/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.

Dados Complementares:
MINISTRO ADIB JATENE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.
15/07/1996 Mesa Diretora ( MESA )
AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
07/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
23/05/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 05 96 PAG 14991 COL 02.
23/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27185 COL 01.
29/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, ATRAVES DO OF PS/RI 923/96. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 02.
15/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 509/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.
05/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema". Inteiro teor
20/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Penna que solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.
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