REQ 13/2024 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas. ". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a subscrição dos deputados Miguel Lombardi (PL/SP), Ossesio Silva (Republicanos/PE) e Eriberto Medeiros (PSB/PE).
07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)