REQ 10/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

    ". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

    ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento n. 31/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.
23/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 23/04/24.Compareceram: 1 - Larissa Polejack, Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde - ReBraUPS; 2 - Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; 3 - Helena Augusta Lisboa de Oliveira, Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos da UnB; 4 - Ileno Izídio da Costa, Professor da Universidade de Brasília - UnB; 5 - Eroy Aparecida da Silva, Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil - Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP; 6 - Ana Paula Guljor, Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME (participação remota); 7 - Isabel Cristina Lopes, Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP; 8 - João Mendes Lima Júnior, Representante do Ministério da Saúde. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)