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REQ 5/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
15/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) pela deputada Erika Kokay; um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) pelo deputado Reimont, e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) pelo deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Prof. Reginaldo Veras, Rogério Correia, Erika Kokay, Alice Portugal e Sâmia Bomfim.
  • Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) pela deputada Erika Kokay; um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) pelo deputado Reimont, e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) pelo deputado Rogério Correia.
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2024 - 15h30

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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